A Câmara Municipal de Ourinhos com a presidência do vereador Roberto Tasca realiza na noite desta quinta feira, a partir das 19 horas sua 1ª sessão extraordinária onde serão votados os seguintes projetos:

1. PROJETO DE LEI Nº 148/2014, DA PREFEITA MUNICIPAL: Autoriza

o Município de Ourinhos celebrar Termo de Ajuste e Aditivos com as

Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino

Fundamental e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI Nº 1/2015, DA PREFEITA MUNICIPAL: Autoriza

celebração de Termos de Ajustes e Aditivos entre a PREFEITURA

MUNICIPAL DE OURINHOS e a ASSOCIAÇÃO CENTRO

ESPORTIVO DE OURINHOS visando repasses de subvenção para

despesas de custeio na realização dos projetos “ESPORTES

COMUNITÁRIOS” e “ATLETAS” e dá outras providências e dá outras

providências.

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2014, DA PREFEITA

MUNICIPAL: Dispõe sobre a instituição, organização e atuação do

Controle Interno no Município, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica

do Município art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Federal

nº. 101/2000 e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2014, DA PREFEITA

MUNICIPAL: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 809, de 6 de

julho de 2012, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos

comissionados da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras

providências.

5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2014, DA PREFEITA

MUNICIPAL: Dispõe sobre a definição do Perímetro do Núcleo Urbano

Destacado “Loteamento Lago Azul” e dá outras providências.

6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015, DA MESA

DIRETORA: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 481, de

04 de julho de 2006, e dá outras providências.

Câmara Municipal de Ourinhos, em 20 de janeiro de 2015.

JOSÉ ROBERTO TASCA

Presidente