O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Ourinhos e Região, em assembleia realizada no último dia 14 de agosto, na sede da entidade, confirmou aos funcionários públicos que a Prefeitura de Ourinhos irá retomar o pagamento do adicional de insalubridade que havia sido cortado no inicio deste ano. Um novo laudo emitido por um engenheiro contrato pela entidade demonstrou que os servidores têm direito legal ao beneficio.

No inicio do ano, a Prefeitura de Ourinhos contratou uma empresa para realizar estudos em diversos setores públicos municipais para identificar os locais insalubres. Um laudo foi emitido o qual culminou na supressão do pagamento de adicional de insalubridade a diversos servidores, por indicar, a princípio, a não necessidade de tais pagamentos. Com tal medida, houve uma reclamação coletiva desses servidores.

Após ter conhecimento do estudo que definiu o corte do pagamento do referido adicional, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Ourinhos e Região posicionou-se contrariamente a esta decisão da chefe do Executivo e, de imediato, contratou um engenheiro de segurança em trabalho que, após analisar o laudo, contestou-o por entender que ali havia divergências técnicas.

No mês de fevereiro, diretores do Sindicato, em reunião com a Prefeita em seu gabinete, sugeriram que fosse criada uma comissão tripartite, que seria composta pela própria entidade, pela prefeitura e também por vereadores, para que, em conjunto, averiguem in loco, os setores, bem como conhecer a real situação, colher depoimentos dos servidores e demais providências que assim entenderem necessárias, para que as ações ao presente caso sejam definidas.

Um profissional de segurança do trabalho foi contratado pelo Sindicato para elaboração de um novo laudo apontando áreas e funções insalubres no quadro funcional da administração. Uma nova avaliação foi realizada no mês de junho no CAIC, EMEI Albert Sabin, Pátio, Centro de Serviços e similares onde foi comprovada a inclusão de atividades insalubres.

Durante a assembleia, o presidente Edinilson Ribeiro deu ciência aos servidores sobre a regularização do adicional de insalubridade e destacou ainda que os pagamentos serão feitos do mês atual e retroativos dos meses que ficaram sem o adicional. “Mais uma vez o Sindicato mostra que está ao lado do servidor e que sempre lutaremos para que não haja prejuízo sobre aquilo que é de direito da nossa categoria”.