A prefeita Belkis Fernandes esteve na tarde desta quinta-feira, 19, no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos Edson Giriboni e o Deputado Estadual Mauro Bragato, para assinatura de convênio para elaboração do Plano Municipal de Saneamento.
O plano representa um investimento estadual de R$ 19 milhões e contempla 130 cidades das Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) do Médio Paranapanema e outras regiões.
Belkis destacou a importância do projeto para Ourinhos. “O envio de recursos do Governo do Estado será muito importante para elaboração do nosso Plano de Saneamento, que atenderá a Lei Federal nº 11.4555/07, a qual exige dos municípios a elaboração de um plano municipal interligado aos regionais e estaduais”, frisou.
O governador Geraldo Alckmin e o secretário Edson Giriboni ressaltaram que essa contribuição garante aos municípios paulistas as melhores condições técnicas para a elaboração de planos de saneamento consistentes, articulados com as disposições relativas aos recursos hídricos e ao desenvolvimento urbano. Para isso o governo do estado criou o Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento (PMS), de forma a atender as exigências desse novo contexto legal e institucional do setor.
"O Plano é histórico. Não é improvisação, mas um trabalho sério para a geração atual e para gerações futuras. “Nesta união do Governo do Estado com os municípios, quem ganha é o povo, e São Paulo se fortalece”, enfatizou” Alckmin.
A prefeita Belkis informou ainda que o plano deve contemplar diagnósticos com análise, propostas e definição das necessidades de investimento para a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.