O Conselho de Alimentação Escolar de Ourinhos emitiu nesta quarta-feira (14) um comunicado esclarecendo dúvidas a respeito dos kits emergenciais de alimentação escolar.

De acordo com o conselho, os kits são montados com produtos adquiridos através de recursos federais que são repassados às prefeituras através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Estão sendo destinados para alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. A montagem atende determinações do FNDE 02 de 09 de abril de 2020 que especifica que os alimentos podem ser distribuídos em forma de kits, observando a renda per capta adequada à faixa etária, de acordo com o período em que o estudante estaria sendo atendido na unidade escolar.

Também especifica que os alimentos devam chegar ao lar do aluno em boas e perfeitas condições, adequado para ser consumido. Caso algum kit apresente algum produto impróprio para o consumo, a orientação é para que os pais entrem em contato com a unidade escolar do filho, solicitando que seja feito a troca do produto.

Além disso, o conselho também pede para que a informação de que o kit tem validade por dois meses seja desconsiderada e será corrigida. O CAE (Conselho da Alimentação Escolar) e a Prefeitura de Ourinhos, através da Secretaria de Educação, trabalham em conjunto para que eventuais problemas sejam resolvidos o quanto antes.