Fonte: Novo Negocião

A reportagem do NovoNegocião conversou com o vereador Silvonei Rodrigues sobre o assunto. A seguir a entrevista.

No final de 2013, o vereador Silvonei Rodrigues (Esquilo) revelou na tribuna da Câmara que eventuais irregularidades estariam ocorrendo na distribuição de vale transportes aos funcionários municipais, uma obrigação da prefeitura com parte dos servidores públicos. A denúncia repercutiu na prefeitura pois, segundo as denúncias, estaria havendo suposto desvio de dinheiro público com artimanhas no sistema de compra e distribuição dos vales, serviço de responsabilidade do setor de recursos humanos da municipalidade.
Num primeiro momento, o assunto foi mantido em sigilo pelo executivo que, em seguida, determinou através de Portaria Nº 1.330 publicada em 21 de Novembro de 2013, que uma sindicância fosse realizada no setor para apurar o caso. A Comissão Sindicante Administrativa foi constituída pelos servidores públicos municipais efetivos e estáveis, Maria Helena Sato (presidente), Sônia Ribeiro de Melo e Cláudio Rubens Nogueira de Oliveira, para proceder a apuração dos fatos, no prazo de 30 (trinta) dias.
O grupo tem a assistência jurídica do corregedor Dr. André Maurício de Queiroz Constante que, mediante o relatório deverá adotar todas as providências decorrentes do ato administrativo. O prazo para a conclusão da sindicância já teria expirado não fosse às férias da presidente da sindicância, que retornou ao trabalho dia 03 de fevereiro, quando então a comissão sindicante continuará a apuração.
A reportagem do NovoNegocião conversou com o vereador Silvonei Rodrigues sobre o assunto. A seguir a entrevista.

Como as denúncias de irregularidades na distribuição de vale transportes chegaram até o vereador?
Através dos próprios servidores públicos que se sentiram prejudicados, pelo montante que eles, olhando no dia a dia, perceberam que, supostamente, haveria alguma coisa errada. Aí nós levantamos esse problema aqui na Câmara conversando com demais vereadores e a administração. O assunto ficou uns 30 dias em pauta nas nossas conversas aqui, procuramos ter mais informações a respeito e depois cobramos uma sindicância da prefeita e que fosse tomadas todas as providencias. E assim foi feito, abriu-se a sindicância, eu estive na prefeitura essa semana para saber sobre o andamento, mas, até o momento, não obtive as informações porque a presidente da comissão estava de férias. Nós estamos acompanhando pra que isso seja apurado, porque se isso realmente estiver acontecendo é um prejuízo muito grande para o servidor público.

Estaria havendo desvio de dinheiro?
A suposta irregularidade que chegou até nós, sem denegrir a imagem de ninguém, pois, depois que é dito não tem mais como voltar atrás, é que haveria desvio de passes dos servidores públicos.

De que forma isso estaria acontecendo?
A sindicância é que vai deixar bem claro isso, o que realmente estava acontecendo. Eu acredito que para estar ocorrendo, isso não estaria tendo um controle suficiente e não estariam preocupados com o dinheiro público. Não teria um controle 100%, se tivesse o suposto desvio não estaria acontecendo.

Acredita que isso será mesmo investigado a fundo?
Eu acredito muito na prefeita Belkis. Ela tem procurado mostrar transparência para nossa população. Agora, eu entendo que é preciso ver porque que a sindicância está sendo feita de uma forma diferente, ver o que o jurídico da prefeitura entende. No meu entendimento, quando há uma sindicância num setor, os servidores que trabalham ali deveriam ser afastados das funções que ocupam. Se há suspeitas de irregularidades, alguns servidores supostamente envolvidos teriam que ser mandados para outro setor até que seja tudo esclarecido, sem denegrir ninguém esses servidores poderiam ir para outras funções até que seja concluído, se isso aconteceu tudo bem. Para a sindicância ter uma tranquilidade e fazer o trabalho claro e passar isso para população. Nós não estamos aqui acusando ninguém e nem afirmando que há irregularidades, supostamente isso estaria instalado dentro do serviço público. Os funcionários com quem conversamos tem a forte suspeita de que existem problemas. O dever do legislador é fiscalizar, não tem isso de fazer ou não parte do governo, quando denuncias chegam até nós temos que fiscalizar não podemos enfiar pra baixo do tapete, tem que ser apurado ir a fundo e responsabilizar quem quer que seja. É dinheiro público temos que dar o exemplo e não deixar passar e estamos cobrando isso para dar uma resposta a altura a população e principalmente aos servidores públicos que são os mais prejudicados.

Comissão apura se houve desvio desde 2009

José Luiz Martins

Na ultima 2ª feira dia 3, aconteceu a 1ª sessão ordinária do legislativo ourinhense em 2014. A volta do recesso parlamentar prometia ser polêmica.
A sindicância em andamento no setor de recursos humanos da PMO poderia ser um dos principais assuntos a serem discutidos em plenário, mas não o foi. Por iniciativa do vereador Antonio Carlos Mazzeti (Tico) com apoio dos vereadores Alexandre Dauage (Zóio), Alexandre Florencio (Enfermeiro), Inácio J.B. Filho, Roberto Tasca e Silvonei Rodrigues seria apresentado um requerimento solicitando ao executivo informações sobre as denúncias de supostas irregularidades na compra e distribuição dos vales transportes aos servidores municipais.
No requerimento que não foi apresentado e tão pouco discutido, os edis pedem documentos comprobatórios relativos aos últimos 60 meses do benefício de vale transporte na municipalidade. Entre os questionamentos a serem enviados a chefe do executivo constam:
Quantos vales-transporte foram adquiridos, mês a mês, para destinação aos servidores municipais? Qual foi o custo aos cofres públicos? Quais foram os valores pagos pelos servidores? Quem foi o responsável pela requisição dos mesmos? A quem foram destinados?
Depois de adquiridos, quem foi o funcionário, ou funcionários, responsáveis pelo recebimento e distribuição dos vales-transporte?
Como foram feitas as distribuições mensais aos beneficiados? Houve recibo de entrega individual dos referidos vales aos servidores?
Em caso de “sobra” por motivos de faltas e ou afastamentos, como foi feito o controle de restituição dos valores pagos e não utilizados?
Em entrevista ao NovoNegocião, o vereador Silvonei Rodrigues atentou para uma dúvida. Teriam sido os servidores supostamente envolvidos nas irregularidades transferidos de suas funções enquanto a sindicância apura os possíveis desvios na compra e distribuição do benefício?

Prefeitura - Em contato com a Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura indagando sobre essa questão do afastamento de servidores durante a sindicância, a resposta via email foi a seguinte: “A Prefeitura informa que a sindicância citada continua em andamento e após sua conclusão, todas as medidas cabíveis administrativas serão tomadas pelo Poder Executivo”.
Em contato com presidente da comissão sindicante Maria Helena Sato, a reportagem apurou que os trabalhos da comissão só tiveram início na ultima 4ª feira tendo em vista que outros membros da comissão também gozavam de férias. Ainda, conforme declarou a servidora, antes do recesso da comissão, todos os procedimentos iniciais que demandam da sindicância foram realizados.
Uma série de documentos solicitados anteriormente e deveriam estar nas mãos dos sindicantes esta semana, Maria Helena também adiantou que devido ao grande volume e a alta complexidade de análise dos documentos, o grupo solicitaria a prefeita prorrogação do prazo da sindicância para mais 30 dias.
Conforme a servidora, a documentação a ser apresentada à comissão trará um levantamento com dados referentes aos últimos cinco anos de distribuição do vale transporte ao funcionalismo municipal. Questionada sobre o remanejamento de possíveis investigados enquanto houver a sindicância, Sato afirmou que os servidores foram remanejados nas suas funções dentro do próprio setor, antes mesmo que a sindicância fosse instalada, o que é um procedimento de praxe.
Explicou que em casos como este, afastamentos só ocorrem após a conclusão final da sindicância que poderá apontar se houveram ou não irregularidades e seus responsáveis. Nos dois casos, pelo sim e pelo não, o relatório conclusivo da sindicância será enviado ao Ministério Público para as providencias cabíveis.
A servidora não soube explicar de qual departamento ou autoridade municipal veio a determinação para que os supostos envolvidos fossem remanejados em suas funções no RH até o fim das apurações.