SEGUNDA REUNIÃO SOBRE O PROJETO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO PARDO ACONTECERÁ NESTA QUINTA NA CÂMARA

Câmara M. de Ourinhos 29/03/2011 - 21:25:11 Região

Mais uma vez, técnicos da Ampla Projetos e Serviços em Meio Ambiente e empresa responsável pela execução do projeto que pretende instalar três Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCH) ao longo do Rio Pardo, estarão na Câmara Municipal de Ourinhos, com o objetivo de esclarecer quaisquer dúvidas sobre o projeto. A reunião, marcada para as 15 horas desta quinta-feira, é aberta e qualquer pessoa, que tenha interesse no assunto, pode participar. Esta é a segunda vez que será realizada a reunião onde será possível conhecer e debater o relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA), as atividades, os estudos realizados e os impactos ambientais mais relevantes do projeto. O presidente do Poder Legislativo, Edvaldo Lúcio Abel, o Vadinho, mais uma vez, cedeu o prédio do Legislativo para a reunião porque acredita que esta etapa do projeto, é de extrema importância. “ É preciso ver e rever as questões ambientais, para que nossa população e o meio ambiente não saiam prejudicados com isso,” declarou Vadinho. O material, que está disponível para consulta na Câmara e também no site do legislativo, deve continuar até o dia da audiência pública, marcada para 19 de abril, no Teatro Municipal. A consulta pode ser feita em horário comercial e no site da Câmara através de um link. Nos dias 13 de abril, a audiência pública será realizada em Águas de Santa Barbara e 14 em Santa Cruz.

Para entender

Qualquer empreendimento que está sujeito a degradação ou cause impacto ambiental precisa do Licenciamento Ambiental. As reuniões e a audiência pública fazem parte desse processo de análise para que a empresa consiga essa licença. Na audiência pública, qualquer pessoa pode se manifestar a favor ou contra o empreendimento. A instalação das usinas ainda não está certa devido a manifestações de ativistas que lutam pela preservação do rio Pardo. A participação da população e de entidades ligadas ao Meio Ambiente é muito importante neste período de apresentação do projeto. A CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. Por meio do CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente, dará ou não a liberação da licença ambiental para a implantação desse projeto ao longo do Rio Pardo, o que pode levar até 5 anos. De acordo com os técnicos, a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica já autorizou o projeto.

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