A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deu início na última quinta-feira, 09, a primeira rodada de debates para evolução do Plano Diretor Participativo de Ourinhos. A reunião que aconteceu na Casa da Engenharia (Auditório da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ourinhos – AERO), tem como objetivo dar início a Revisão do Plano Diretor de Ourinhos.

Há 10 anos, em 2006, todos os municípios brasileiros com mais de 20.000 habitantes tiveram que elaborar e aprovar seus planos Diretores. De acordo com a Lei Federal que estabeleceu essa exigência, as cidades também deveriam fazer pelo menos uma revisão a cada 10 anos.

Durante o primeiro debate foi discutido o tema: “Zoneamento Urbano e Uso do Solo – A divisão da cidade em grandes áreas de usos distintos obriga o uso do automóvel e reduz a eficiência da infraestrutura”, na qual o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Gustavo Gomes apresentou um breve histórico do planejamento urbano da cidade, mostrando os três Planos Diretores que já foram aprovados para a cidade, em 1954, 1982 e em 2006.

De acordo com o Secretário os dois primeiros Planos não foram implantados efetivamente por não considerarem aspectos fundamentais que o Plano de 2006 incorporou. “O Plano de 1954, conhecido como Plano do Padre Lebret, teve como falha a falta de definição de recursos para sua implantação e, principalmente, não considerou o respeito à história da cidade e, portanto, não teve aceitação dos principais proprietários da cidade. O Plano de 1982, do prefeito Aldo Matachana, apesar de sua grande competência técnica, não teve a participação popular nas discussões, o que permitiu que seu sucessor simplesmente revogasse a lei, que não tinha respaldo da sociedade.”

Ao final do debate, que contou com a presença de arquitetos, engenheiros, técnicos de edificações e público em geral, Gustavo falou sobre a importância do público participar das reuniões. “É fundamental, porque é a forma de garantir que o Plano Diretor não seja alterado sem a consulta à população”.

A prefeita Belkis Fernandes registou o seu incentivo as rodadas de debates e o apoio popular nas decisões do Poder Público. “O Planejamento da cidade deve levar em conta decisões que têm impacto a longo prazo. Por isto, nossa Administração dá tanta força aos conselhos populares e a iniciativas como esta, em que a sociedade é convidada a refletir, junto com o Governo, sobre os destinos do município.

Após a reunião, alguns arquitetos da cidade demonstraram muito interesse e comentaram a importância do debate, como por exemplo, Ludimila Biussi. “Estas reuniões sobre o Plano Diretor são extremamente importantes para o desenvolvimento da cidade, onde nós, profissionais, podemos compartilhar ideias de mudanças e acrescentar nosso ponto de vista sobre as leis urbanísticas”.

O arquiteto Francesco Cattapan também deu seu ponto de vista. “A discussão entre poder público e população permite alinhar os pensamentos e encontrar soluções conjuntas, ampliando o olhar das duas partes”. Os arquitetos Narciso Calegari Filho, Raul Gobetti e Rafael Misato também afirmaram a importância das reuniões e elogiaram a objetividade do primeiro encontro, apenas citando a ainda pequena participação da população em geral e, principalmente, dos profissionais da área, tais como engenheiros, arquitetos, técnicos e imobiliárias.

Em decorrência da abrangência do Zoneamento Urbano, os participantes propuseram a realização de novas reuniões que trate do tema. O secretário Gustavo Gomes se comprometeu a marcar, logo após estas quatro reuniões iniciais, novas reuniões específicas, para aprofundar nos temas considerados mais complexos e polêmicos.

Para a próxima reunião, novamente estão convidados todos os ourinhenses que queiram contribuir com a construção do futuro da cidade.

Temas das próximas reuniões

 DIA 16/06 - Índices Urbanísticos e Ocupação do Solo

Que cidade queremos? A verticalização e o adensamento podem trazer benefícios? Como utilizar melhor os recursos urbanos?

DIA 23/06 - Instrumentos Urbanísticos e Participação Popular

Só a participação da sociedade e o conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos pode garantir a função social da cidade.

DIA 30/06 - Plano de Ocupação do Pátio Ferroviário

Ourinhos precisa se preparar para a requalificação do Centro da Cidade, com a ocupação planejada e organizada da área remanescente do Contorno Ferroviário.