Vereador Caio Lima consegue aprovação da Câmara Municipal para criar a Semana Municipal em Defesa da Vida
A reflexão sobre o direito à vida do ser humano é o tema principal a ser tratado em campanhas e palestras.
Promover a conscientização das pessoas sobre o respeito, a valorização e a garantia da defesa da vida desde a sua concepção até seu fim natural é o principal objetivo do Projeto de Lei nº 48/2018 que cria a “Semana Municipal em Defesa da Vida”.
O projeto, de autoria do vereador Caio Lima (PSC), foi aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária e estabelece que a “Semana Municipal em Defesa da Vida” seja comemorada todos os anos no Calendário Oficial de Ourinhos durante a semana do dia 08 de outubro, visto que no referido dia, se comemora o dia do Nascituro.
Para isso, serão promovidas campanhas informativas e educativas, palestras, audiências públicas, conferências e similares para garantir à população o acesso às informações sobre a importância da vida que é o maior direito de todos.
"Esse projeto vem de encontro ao anseio de muitas pessoas em Ourinhos. Por todo o país já existem projetos de leis similares que trazem como bandeira a defesa da vida. O direito à vida deve ser inviolável, isso está na Constituição Federal, e esse projeto traz esse tema para o nosso município até porquê está tramitando no STF a descriminalização do aborto no Brasil e nós levantamos a nossa voz em defesa e a favor da vida," afirmou o vereador.
Caio Lima ressaltou que o direito a vida um pré-requisito à existência dos demais direitos e que a vida deve ser protegida contra tudo e contra todos, do seu início até o seu fim de maneira natural.