“Sugerimos que o feriado da Consciência Negra seja no penúltimo domingo de novembro, como o Dia das Mães e Dia dos Pais”, disse Robson Martuchi, presidente da ACE

A Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos (ACE) encaminhou nesta segunda-feira, 24, ofício ao vereador Abel Fiel, autor do projeto de lei 29/2020 que propõe a instituição de feriado no dia 20 de novembro, alusivo à data de morte de Zumbi dos Palmares, quando se celebra no país o Dia da Consciência Negra. Para a ACE é justa a homenagem a esse símbolo de liberdade e luta da cultura negra no Brasil, mas questiona a adoção de mais um feriado no calendário municipal, já repleto de feriados nacionais e estaduais. “Acreditamos que podemos celebrar a data sem a necessidade de interromper em dia útil as atividades das indústrias, comércios e prestadores de serviços, justamente em novembro quando todos os anos já estamos em campanha de Natal e antes ainda para a Black Friday”, avaliou Robson Martuchi, presidente da ACE.

Outra preocupação da ACE, segundo seu presidente, se refere ao impacto econômico que essa iniciativa poderá gerar aos negócios dos milhares de munícipes que empreendem em Ourinhos, sobretudo no aspecto da geração de empregos, tão necessária nesses tempos de pandemia. “Demos duas sugestões ao vereador que podem conciliar a comemoração e a adoção do feriado, sem prejuízo das atividades econômicas”, ressaltou Martuchi.

 

SUGESTÕES - A primeira propõe que se respeite a Lei Federal 12.519 (10/11/2011), que institui o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra sem incluir a data no calendário de feriados nacionais, fazendo o mesmo em relação ao calendário local. A segunda, usa como exemplo as datas comemorativas de Sexta-feira da Paixão e Corpus Christi, feriados católicos, e principalmente o Dia das Mães e o Dia dos Pais, que não têm data definida dentro do mês, mas os segundos domingos dos meses de maio e agosto. “Propusemos que o feriado, se os demais vereadores de fato aprovarem sua criação, que seja no penúltimo domingo de novembro, que é o domingo mais próximo do dia 20”, ponderou o presidente da Ace.

Robson Martuchi chamou a atenção também para o momento que a economia nacional está vivendo, quando toda a sociedade se esforça para recompor os prejuízos sócio econômicos causados pela pandemia, inclusive com índices de desemprego alarmantes. “Sinceramente, acredito que não é hora para pensarmos em criar mais feriados, contamos com o bom senso do autor do projeto e dos demais vereadores”, afirmou o presidente da ACE, que é também diretor regional da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

O ofício da ACE foi enviado com cópia para os demais 14 vereadores da Câmara Municipal.