Associação Comercial contesta PGJ e aplaude promotores que defendem a flexibilização
Robson Martuchi teme por interferência do judiciário estadual e fala em evitar desobediência civil
Ministério Público no Estado de São Paulo se divide quanto apoiar ou não as cidades, como Ourinhos e Bauru, que contrariam a faixa vermelha determinada pelo governador João Dória. Enquanto o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou o pedido da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), concedendo liminar em ação movida para derrubar os decretos municipais de Bauru e Ourinhos que flexibilizam as normativas do governador, o promotor de Justiça bauruense, Enilson David Komono, declarou apoio à prefeita que permitiu a abertura do comércio, criticou e impetrou ação contra possível omissão do governo estadual na oferta de leitos hospitalares.
“Vemos com bastante preocupação essa interferência do procurador geral do Estado nos municípios que, de uma forma estratégica e harmônica, vêm compreendendo e apoiando o funcionamento regulado das atividades econômicas”, afirmou o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos (ACE), Robson Martuchi. “E aplaudimos a coragem do promotor Komono de Bauru, assim como a do nosso promotor Adelino Lorenzetti, bastante atuante nas discussões e decisões sobre a Covid-19 em nossa cidade”, emendou. Segundo ele, essa tentativa de imposição sobre esses municípios, como Ourinhos e Bauru, pode agravar ainda mais a situação financeira de grande número de empresas, gerando desemprego e aflição para as famílias.
O presidente da ACE avalia que tanto Ourinhos quanto Bauru deverão ser manter firmes na forma de condução e controle da pandemia em suas circunscrições, orientando a todos os empresários a aguardar com paciência e serenidade o desenrolar dessa polêmica jurídica até a próxima terça-feira, quando a Prefeitura de Ourinhos deverá se manifestar
novamente através de novo decreto. “Espero que os empresários que geram emprego e renda para a população não sejam obrigados a pensar em hipóteses como a desobediência civil. Não queremos isso.”, acrescentou.