A ministra Maria Cláudia Bucchianeri entendeu que o conteúdo do site não pode ser considerado ilegal

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar do ar o site Lula Flix do ar. A página reúne publicações negativas sobre o petista, que disputa o segundo turno das eleições com o presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, do dia 8 de outubro, é da ministra Maria Cláudia Bucchianeri.

No processo, o PT classifica a página como um "buffet de fake news", feito com a intenção de desmoralizar o candidato petista e desinformar os eleitores. Dois vídeos são citados como exemplo pelos advogados de Lula: um sobre as condenações do ex-presidente na Lava Jato e outro sobre a gestão de Fernando Haddad, que é candidato ao Governo de São Paulo, quando era ministro da Educação.

No entanto, na decisão, a ministra avaliou que os conteúdos apresentados pela campanha de Lula não podem ser usados para derrubar um canal inteiro no YouTube, "a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal".

"Mostra-se inviável a pretensão cautelar de suspensão de todo um site, com base na impugnação, por amostragem, apenas de alguns dos conteúdos ali postados. Vícios de conteúdo, se e quando existentes, devem ser impugnados um a um, objetiva e concretamente, de sorte a autorizar a intervenção necessariamente pontual e cirúrgica desta Casa", escreveu a ministra.

Para Bucchianeri, os conteúdos apresentados pelos advogados de Lula não são ilegais. Além disso, a campanha do petista não formulou nenhum pedido específico de remoção. "Se o referido canal do youtube hospeda matérias ou conteúdos que a representante entende ilegais, compete-lhe, então, explorar o teor de cada um dessas um desses vídeos, indicando concretamente as razões pelas quais defende a respectiva ilegalidade", completou a ministra na decisão.

Lula Flix

O canal Lula Flix foi criado em 10 de setembro de 2022 no YouTube e está registrado como propaganda eleitoral pela Coligação pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro (PL). "Um dossiê com matérias compiladas de tudo que você precisa saber para não ser enganado", diz a descrição do canal. Até esta segunda-feira (10), a página tinha 6,41 mil inscritos e superava 1,2 milhão de visualizações.

Entre os conteúdos do site estão publicações com reportagens sobre o aumento do desmatamento nos governos do PT, a CPI dos bingos e fraudes de R$ 6 milhões em contratos com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em 2008.