O novo Piso Nacional da Enfermagem, já implementado pela Prefeitura de Ourinhos sob o apoio decidido do prefeito Lucas Pocay, aguarda movimentações de entidades do 3º setor e de empresas terceirizadas para sua completa efetivação.

A Prefeitura de Ourinhos, comprometida com o bem-estar de seus servidores e em cumprimento à Lei 14.434/2022, já realiza os pagamentos desse piso aos seus funcionários diretos há mais de um ano. No entanto, entidades terceirizadas ainda não encaminharam os necessários planos de trabalho para receberem o repasse correspondente.

O secretário de saúde, Donay Neto, em atenção ao ofício n° 703/2023 do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Ourinhos e Região, esclareceu a situação. Ele destacou o empenho da Secretaria de Saúde em mobilizar esforços para a efetivação dos repasses às entidades contempladas, como APAE, AADF e ASCMO. Porém, ressaltou a necessidade do envio dos planos de trabalho por parte destas entidades, o que ainda não ocorreu. Donay Neto ainda enfatizou que, uma vez recebidos os planos de trabalho, a secretaria procederá rapidamente com os aditamentos de contrato para o repasse dos recursos.

Em paralelo, a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos solicitou prorrogação do prazo para a entrega de seu Plano de Trabalho referente ao Piso da Enfermagem. A alegação da Santa Casa é que há inconsistências nas planilhas recebidas da Secretaria, que estão sendo confrontadas com as da instituição para validação dos dados. A entidade informou que protocolará o ofício com tal solicitação na próxima segunda-feira.

É crucial esclarecer que a Prefeitura de Ourinhos está pronta e disposta a efetuar os pagamentos. Os recursos, inclusive, já estão reservados em conta, aguardando apenas as ações necessárias por parte das entidades, em especial da Santa Casa, para que possam ser liberados.

A população e os profissionais de saúde aguardam ansiosamente a resolução deste impasse, confiantes na responsabilidade e comprometimento de todas as partes envolvidas.