O Tenente Coronel PM Augusto Francisco Cação, atual Comandante do 31º BPM/I, Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública e Especialista em Gestão e Direito de Trânsito orienta quanto a forma adequada para guardar suas bagagens no carro.
Com o início do período de férias, milhares de pessoas deixam suas residências e se deslocam, por meio da malha viária, aos mais variados destinos em busca de descanso e tranquilidade. E, para isso, colocam toda a bagagem no veículo, transformando-o num verdadeiro “quarto de despejo”, sem qualquer preocupação com o perigo que tal atitude, ou melhor, “que tal bagunça” representa para os seus ocupantes.
Ao sair de viagem, o motorista precisa conscientizar-se de que para tudo existe um limite, e que ele é o responsável pela acomodação dos passageiros e da bagagem ou carga. Legalmente, o proprietário de veículo, classificado no Código de Trânsito Brasileiro como sendo de “passageiros”, está impedido de levar qualquer bagagem junto a seus ocupantes, pois existe um local apropriado para isso: o porta-malas.
Já no veículo classificado como “misto” (aquele que pode transportar passageiros e cargas/bagagem no mesmo compartimento), tanto a carga como a bagagem devem estar acondicionadas de forma a não ultrapassar a altura do encosto do banco traseiro. Em não sendo possível, devem estar amarradas (fixas na estrutura do veículo) ou estar separadas dos passageiros por qualquer meio físico (tela ou grade, isolando a carga/bagagem dos demais ocupantes do veículo, evitando-se que, em uma freada brusca, a carga projete-se sobre os passageiros). Entretanto, nessa situação (carga/bagagem acima do encosto do banco traseiro), existe a obrigatoriedade do espelho retrovisor externo no lado direito do veículo.
Somente o encosto do banco traseiro não garante que as bagagens não caiam sobre os ocupantes do veículo em caso de acidente, principalmente no caso de capotamento. É preciso garantir que a carga/bagagem não tenha a mínima capacidade de movimentar-se e pensar que, se tal cuidado não for tomado, pode-se agravar a situação em uma eventual emergência. Também é preciso evitar o transporte de objetos cortantes ou perfurantes, como: facas, espetos de churrasco, garrafas de vidro e até materiais profissionais, junto aos passageiros. Não é proibido levá-los, mas o seu lugar correto é no porta-malas ou acondicionados de forma a não oferecerem qualquer risco aos ocupantes do veículo.
O motorista não deve preocupar-se apenas com o transporte de carga/bagagem no interior do veículo. Isso porque, para levá-las na área externa do veículo, também é necessário cumprir a legislação exigente: não podem ultrapassar a altura de 50 centímetros (quando acondicionadas no teto do veículo) nem a largura do referido veículo. O transporte de bicicletas na parte traseira dos veículos, muito comum nessa época de férias escolares, também deve, além de respeitar a largura do automóvel, deixar visíveis o sistema de iluminação, de indicação de direção e as placas.
Para fins de fiscalização de velocidade, o “veículo leve” tracionando outro veículo, equipara-se a “veículo pesado”, ou seja, qualquer automóvel rebocando outro veículo ou uma “carretinha” (de moto, jet-ski, bagagem, trailer, etc) SERÁ considerado como veículo pesado pelos equipamentos de radar, portanto DEVERÁ desenvolver a velocidade máxima do veículo definido como “PESADO”.
Outro detalhe de fundamental importância, nessa época de viagens, em que o excesso de bagagem e, em alguns casos até de passageiros, é muito comum, diz respeito à calibragem dos pneus, pois muitos motoristas associam o peso do veículo à pressão a ser colocada nos pneus. Erroneamente imaginam que, quanto maior a pressão dos pneus, maior é o peso que pode ser transportado. A pressão dos pneus deve ser aquela recomendada pelo fabricante do veículo, e normalmente essa indicação encontra-se na lateral da porta do veículo.
Respeite o limite de velocidade, não beba antes de dirigir e tenha uma boa viagem!

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMPROMISSADA COM A VIDA E COM A DIGNIDADE HUMANA.

Ourinhos, 03 de julho de 2012.
AUGUSTO FRANCISCO CAÇÃO
Ten Cel PM Comandante