Terreno no Jd Itajubi está sendo usado para o acúmulo de entulhos  

Após receber diversas denúncias de moradores sobre o acúmulo de entulhos no Jd. Itajubi, a Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos está alertando a população sobre a importância de manter os terrenos e áreas verdes da cidade sempre limpos.

De acordo com a informação de moradores preocupados com o bairro, algumas pessoas utilizam um terreno de propriedade municipal, localizado na Rua Manoel da Costa Duca (Itajubi) como depósito de materiais (garrafas pet, papelões) e criação de cavalos.

Segundo o secretário municipal de serviços urbanos, Edson Carnevalle, a Usurpação de Área Pública pode ocasionar em sérios problemas, inclusive multa. “No Artigo 221º, da Lei 863/67 fica claro que as invasões de logradouros públicos serão punidas de acordo com a legislação vigente, cabendo a Prefeitura promover imediatamente a demolição necessária, a fim de que o referido logradouro fique desembaraçado e a área invadida reintegrada na servidão do público. Como nós não gostaríamos de tomar esse tipo de atitude pedimos encarecidamente para que as pessoas tomem consciência dos seus atos.”

O que vem ocorrendo no Jardim Itajubi é apenas um exemplo do que ocorre em várias outras áreas da cidade, o que dificulta cada vez mais o trabalho de manutenção de limpeza que a Prefeitura realiza.

“Como Presidente da Associação de Moradores do Jd Itajubi, me sinto no dever de colaborar com o pedido da Secretaria e reforçar a todos os moradores daquele bairro a importância de manter as áreas verdes sempre limpas, pois além de evitar a proliferação de focos do mosquito da dengue, o mau cheiro e o aparecimento de animais peçonhentos, a cidade fica muito mais bonita e as pessoas podem desfrutar das benfeitorias que cada bairro oferece”, disse Claudemir Vaz Pedrozo.

Atualmente o Jd. Itajubi conta com diversas melhorias para atender os moradores, como por exemplo, a implantação da USF (Unidade de Saúde da Família), campo de futebol, quadra poliesportiva, reforma total do barracão da Associação, Academia da Saúde, revitalização do Núcleo de Educação Infantil Adelaide Mantovani Alves da Silva, entre outras.

“A Prefeitura está fazendo a sua parte e para que o nosso trabalho continue progredindo é necessário que a população também faça a parte dela, por isso quem presenciar algum munícipe fazendo o uso de propriedades públicas ou jogando lixos e entulhos em terrenos, pode ligar diretamente na Secretaria de Serviços Urbanos, 3302-3042 e denunciar”. Finalizou o secretário Carnevalle.

De acordo com o artigo 477, da Lei Complementar nº 191/97 a multa para depredações e invasões de logradouros públicos é de 5 (cinco) a 10 (dez) Unidades do Valor Fiscal do Município (UFMV). Cada unidade corresponde ao valor de R$ 78,34.