Câmara Municipal realiza 1ª sessão extraordinária nesta quinta feira, 22/01.
A Câmara Municipal de Ourinhos com a presidência do vereador Roberto Tasca realiza na noite desta quinta feira, a partir das 19 horas sua 1ª sessão extraordinária onde serão votados os seguintes projetos:
1. PROJETO DE LEI Nº 148/2014, DA PREFEITA MUNICIPAL: Autoriza
o Município de Ourinhos celebrar Termo de Ajuste e Aditivos com as
Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino
Fundamental e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 1/2015, DA PREFEITA MUNICIPAL: Autoriza
celebração de Termos de Ajustes e Aditivos entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURINHOS e a ASSOCIAÇÃO CENTRO
ESPORTIVO DE OURINHOS visando repasses de subvenção para
despesas de custeio na realização dos projetos “ESPORTES
COMUNITÁRIOS” e “ATLETAS” e dá outras providências e dá outras
providências.
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2014, DA PREFEITA
MUNICIPAL: Dispõe sobre a instituição, organização e atuação do
Controle Interno no Município, nos termos do art. 89 da Lei Orgânica
do Município art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Federal
nº. 101/2000 e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2014, DA PREFEITA
MUNICIPAL: Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 809, de 6 de
julho de 2012, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos
comissionados da Prefeitura Municipal de Ourinhos e dá outras
providências.
5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2014, DA PREFEITA
MUNICIPAL: Dispõe sobre a definição do Perímetro do Núcleo Urbano
Destacado “Loteamento Lago Azul” e dá outras providências.
6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015, DA MESA
DIRETORA: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 481, de
04 de julho de 2006, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Ourinhos, em 20 de janeiro de 2015.
JOSÉ ROBERTO TASCA
Presidente