Declarações do presidente Lula nesta semana acenderam alerta sobre um possível retorno de política praticada em gestões anteriores do PT

serviços de infraestrutura no exterior, ressaltando que os atuais esforços são no sentido de alavancar especificamente a exportação de produtos e bens.

Em nota, o BNDES disse que qualquer mudança nessa política passará “necessariamente” por um entendimento com o Tribunal de Contas da União (TCU) e acrescentou que o presidente da corte, Bruno Dantas, “tem reforçado o papel de acompanhamento colaborativo das políticas públicas”.

Declarações do presidente nesta semana acenderam alerta sobre um possível retorno de política praticada em gestões anteriores do PT –e alvo de questionamentos– de uso do BNDES para financiar projetos no exterior.

A iniciativa do passado acabou terminando em calotes em parte dos projetos, além de ocupar os noticiários após o envolvimento de companhias beneficiadas pelo plano em casos de corrupção.

“O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar os países vizinhos, que possam crescer e vender o resultado desse enriquecimento para países como o Brasil”, disse Lula na segunda-feira.

A linha de crédito do BNDES para apoio à exportação de serviços de engenharia por empresas brasileiras não tem feito mais desembolsos. Além disso, após os casos de corrupção, o banco definiu em 2015 critérios adicionais para que essas linhas sejam retomadas no futuro, exigindo a assinatura de um termo pelas empresas aceitando a aplicação de punições se houver descumprimento de termos dos contratos.

Moçambique totalizou 1,03 bilhão de dólares –outros 573 milhões de dólares ainda vencerão em datas à frente.

Os desfalques são cobertos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que é alimentado com recursos do Tesouro Nacional.

Como mostrou a Reuters, membros do governo afirmam que dificilmente o BNDES vai voltar a investir indiscriminadamente em projetos no exterior.

“O que se deixou de ter é preconceito contra financiamento. Isso não significa financiar tudo e qualquer coisa”, disse na terça-feira uma fonte que trata diretamente do papel do BNDES. “Nenhuma decisão política vai fazer sucumbir a viabilidade técnica.”

Segundo essa fonte, não haverá um modelo único para a atuação externa do banco e a prioridade será dada ao financiamento do fornecimento de insumos para obras por parte de empresas brasileiras, dando preferência a projetos que possam beneficiar direta ou indiretamente o Brasil.