“O prefeito precisa sempre estar atualizado, atento as novidades e capacitado para planejar uma gestão de resultados com qualidade”, prefeito Lucas Pocay.

A oficina, que acontecerá nos dias 11 e 12 de Abril, será uma atividade de imersão voltada a Chefes do Poder Executivo Municipal, oferecendo atividades de estudos e aprofundamento sobre políticas públicas municipais afinadas com a prática cotidiana das Prefeituras.

Além disso, seguindo uma tendência europeia e global, nos últimos anos a parceria da Escola de Prefeitos com a KAS-OM priorizou a modernização da administração e o uso da inteligência artificial como temas transversais da gestão de políticas públicas. Graças à Internet e às redes sociais, as cidades e os cidadãos se transformaram em “players” nacionais e internacionais que merecem todo cuidado e atenção.

A pauta será a Reforma Tributária em discussão, buscando compreender como participar da construção de uma alternativa que não impacte negativamente os municípios e não enfraqueça ainda mais o sistema federalista.

Também será estudado as novas características do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – instrumento de transferências federativas entre União e governos municipais, com forte impacto orçamentário, vinculando qualidade de ensino, fiscalização tributária e capacidade financeira.

O encontro também investigará o instituto dos Fundos Municipais, reservas especiais vinculadas a políticas públicas temáticas e realização de objetivos específicos em algumas áreas. Os Fundos são um instrumento que podem aumentar a independência orçamentária das cidades, valorizando suas vocações em áreas como meio ambiente, cultura, turismo, criança e adolescente, idosos etc.

Por fim, terá uma análise na perspectiva da Ciência Política, com relação à agenda brasileira e reflexão sobre os primeiros 100 dias de gestão do Governo do Estado e Federal.