Pacheco enviou relatório para governador que prometeu ajudar. Leilão da usina será dia 14, mas é preciso um despacho do desembargador sobre acordo entre grupo Banco Rural e massa falida para que haja interesse dos compradores. Município tem deixado de arrecadar quase 500 mil reais por mês sem a usina

Desde novembro de 2011 com as portas fechadas e a demissão em massa de aproximadamente 800 funcionários, a situação da Usina Agrest, antiga Sobar, continua delicada. O prefeito João Adirson Pacheco esteve terça-feira, 8, em São Paulo conversando com o juiz do caso. O chefe do executivo teme por um caos social ainda maior se a situação não se desenrolar em poucos dias.
Pacheco procurou o governador Geraldo Alkmin durante visita a região para falar sobre o caso. O prefeito pediu que o governador intercedesse junto ao judiciário para que uma solução seja dada antes do leilão marcado para o dia 14 de fevereiro, pois não haveria compradores de uma usina endividada e amarrada judicialmente.

Geraldo pediu um relatório simplificado sobre o caso e prometeu cuidar da situação pessoalmente. Na terça-feira, 8, Pacheco esteve com o juiz da vara da falência para elaborarem o relatório da parte jurídica. Na quarta-feira, Pacheco esteve com o advogado que cuida da falência e do processo de venda para também cooperar com o relatório. Ainda hoje (9) o relatório será entregue ao governador que irá procurar o desembargador do caso para apressar uma decisão.

Para entender – O leilão da usina está marcado para o próximo dia 14 de fevereiro. No entanto, sem um acordo para o pagamento das dividas trabalhistas, de fornecedores e fiscais fica difícil da venda se concretizar. Um acordo entre a massa falida e o grupo Agrest já foi proposto. Na realidade, o acordo foi firmado no final de 2011, mas o síndico da massa falida acabou desistindo. O acordo proposto pelo grupo do Banco Rural seria pagar toda a divida para devolver a usina e suas terras quitadas à massa falida. Então haveria o leilão e o dinheiro seria usado pela massa pagar algumas das dividas, inclusive as trabalhistas ainda da época da Sobar. Em contrapartida, o grupo do Banco Rural quer que seja cancelada a extensão da falência que atingiu empresas do grupo.

Por falhas processuais, uma petição da massa falida cancelando o acordo agora é entendida como inválida. O desembargador precisa analisar se concorda com o entendimento da invalidez e então passaria a valer o acordo. Ou, se negar, então uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) faria o acordo vigorar. Porém, o desembargador precisa dar um parecer até o dia 14 para não atrapalhar o leilão.

Situação na cidade – O prefeito tem esperança que o governador consiga interceder a tempo do desembargador dar seu parecer antes do leilão. Ele lembra que a situação não pode se prolongar, pois a usina parada pode gerar o sucateamento do maquinário. O prefeito luta para que a usina volte a funcionar rapidamente e recontrate grande parte dos funcionários. “O importante é a usina voltar a funcionar imediatamente”, enfatiza.

Com grande parte da população desempregada, o prefeito está preocupado. Ele lembra que até mesmo quem não perdeu emprego foi afetado. “A atividade agrícola é toda voltada para a cana-de-açúcar, até o produtor mudar o foco, já perdeu muito dinheiro. Além do comerciante que não tem para quem vender, para quem aluga casas, entre outros”, diz.

A prefeitura também já está sentindo os reflexos. Apenas na arrecadação de ICMS o município perde 70% e no quadro geral da arrecadação se perde 40% com o fechamento da usina. O município está deixando de arrecadar entre 400 e 500 mil reais por mês. “O caos é muito grande, isso precisa se resolver”, enfatiza.

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Prefeitura de Espírito Santo do Turvo